Gestão local e políticas urbanas: uma experiência de urbanização de favelas em uma capital nordestina no Brasil

• Autores: A.J. Lima
• Localización: Mundos sociais: saberes e prácticas, 2008, ISBN 978-972-95945-4-0, pág. 47
• Idioma: portugués
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  • A gestão urbana e a atuação dos governos locais num contexto de redefinição político-institucional e de descentralização das políticas públicas no Brasil são o recorte deste trabalho. Busca-se expor reflexões produzidas a partir de uma pesquisa sobre iniciativas locais de políticas urbanas, focalizando os impasses gerados e as dificuldades de se implementar políticas locais de longo alcance social num quadro de aprofundamento dos problemas urbanos e de inconcretude do pacto federativo, desenhado na Carta Constitucional de 1988. Toma-se, assim, como referência o contexto de redefinição político-institucional nas relações entre os diferentes níveis de governos e de transferência de competências às unidades subnacionais. Como referência empírica, nos valemos de uma experiência de urbanização de favelas implementada a partir da década de 1990, em um capital da região nordeste do país, Teresina, Piauí. Os resultados da pesquisa apontaram para impasses gerados na área das políticas urbanas, em decorrência da indefinição de competências das esferas responsáveis em âmbito constitucional, comprometendo o desempenho das cidades e a capacidade dos governos municipais de enfrentar problemas estruturais, como a segregação socioespacial.