Cristina Amélia Carvalho, Rodrigo Gameiro, Sueli Goulart
Apresenta-se o processo de construção das políticas públicas para a cultura, desde o Estado Novo (37-45) até à instituição do Sistema Nacional de Cultura (2005) e defende-se que ocorreu um processo de luta social pela transformação dessas políticas, pela inclusão de novos atores sociais e pela alteração dos modos de formação das políticas. Contudo, a redemocratização neoliberal deu origem à participação concedida e a uma nova experiência na gestão pública; sob tutela estatal, espaços e formas de participação não abrangeram os efetivos palcos de decisão. O artigo trata das formas de articulação da sociedade civil para uma participação conquistada em um processo de emancipação e de autoorganização.
Disserta sobre a contradição entre o discurso institucional e a execução dos programas de ação. A institucionalização das conquistas indica um cenário de perdas e ganhos. A participação ampliada, inscrita nos discursos construídos articuladamente cristaliza-se progressivamente em instituições, políticas, programas e formas de economia que já se apresentam, aos sujeitos sociais mais dinâmicos, limitadas e excludentes.
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