Participação eleitoral no Brasil: evidências sobre o caso brasileiro

• Autores: Jairo Nicolau
• Localización: A questão social no novo milénio, 2004, pág. 28
• Idioma: portugués
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  • O Brasil passou por um rápido processo de incorporação eleitoral ao longo do século XX. Nas eleições de 1930, apenas 5% da população compareceu. Nos anos 80 esta taxa subiu para cerca de 50%. Esse processo deveu-se em larga medida a obrigatoriedade do voto e do registro, medidas em vigor desde 1934. Hoje o país praticamente universalizou a cidadania política, e apenas um reduzido contingente de eleitores ainda não tem o direito de votar. Um dos objetivos do texto é comparar o processo de ampliação da cidadania política do Brasil com o experimentado por outras democracias. Apesar do ritmo veloz com que cada vez mais eleitores foram incorporados ao processo eleitoral, a proibição de os analfabetos votarem (só suspensa em 1985) estabeleceu um limite significativo para essa incorporação - para se ter uma idéia, em 1960 o contingente de adultos analfabetos era de 39%, hoje está na casa de 13%. A primeira parte do trabalho fará um percurso comparativo do processo de incorporação eleitoral do Brasil com o das democracias européias e das novas democracias da América Latina, Europa Central e Ásia. Um elemento a destacar é que esse processo é contínuo desde de 1930, não sendo sequer interrompido durante os vinte e um anos de Regime Militar (1964-1985).

    Outro objetivo é mapear o perfil do eleitor que não tem título eleitoral. Sabemos pouco sobre essa franja de excluídos, mas há uma desconfiança que entre eles estejam os adultos mais pobres e com menor escolaridade, pois o registro e o voto são facultativos para os analfabetos. Uma pesquisa de opinião feita pelo IUPERJ em 2002 apresenta dados novos que permitirão dizer quem são os adultos que não estão registrados como eleitores.

    O trabalho procurará dar uma contribuição ao entendimento de um dos maiores "dramas" da atual experiência democrática brasileira: o alto contingente de votos anulados e deixados em branco pelos eleitores. Até recentemente, o país era campeão mundial de votos anulados (nas eleições para a Câmara dos Deputados de 1990, a taxa foi de 43%) - o que talvez seja o cenário empírico mais próximo da recente ficção de José Saramago sobre o tema. Em larga medida, os votos anulados eram fruto de uma combinação perversa entre eleitores com baixa escolaridade média e uma das cédulas eleitorais mais complexas do mundo. Desde 1996, os eleitores brasileiros votam eletronicamente. Testes estatísticos com os resultados das eleições por município permitirão avaliar os impactos de variáveis sociais (perfil da população, desenvolvimento econômico, IDH) e cívicas (associativismo e presença de conselhos) sobre a participação eleitoral. O trabalho analisará a participação eleitoral no Brasil utilizando três diferentes recursos metodológicos: a) institucionalismo histórico: análise da história das instituições eleitorais brasileiras, comparativamente a de outras democracias; b) a análise de pesquisas de opinião (micro-dados) que apresentam o perfil do não eleitor brasileiro; c) análise estatística dos resultados das eleições (macro-dados) que ajudem a entender os possíveis determinantes institucionais e sociológicos do envolvimento (comparecimento) e não envolvimento (votos nulos e em branco) dos cidadãos com a política nas eleições no âmbito municipal.