Os símbolos presentes na (re)construção de uma nação: análise do "espírito" da transição brasileira à democracia

• Autores: Lara Andréa Crivelaro Bezzon
• Localización: A questão social no novo milénio, 2004, pág. 32
• Idioma: portugués
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  • A partir da idéia desenvolvida por Huntington, estamos vivendo hoje a "terceira onda" de democracia no mundo. Um dos caminhos mais freqüentes para se chegar à democracia nesta terceira onda é o das "transições pactadas" ou "negociadas". Neste tipo de transição, regime brando e oposição moderada planejam e harmonizam a retirada do autoritarismo do poder. A elite autoritária, que necessita de suporte popular e externo para se manter no poder, vai declinando e é particularmente motivada a comprometer-se com este tipo de transição democrática. A idéia principal é que pactando com a oposição, algumas decisões mínimas de interesse dessa elite autoritária podem ser protegidas. O Brasil foi um exemplos de "transição pactada à democracia", podemos afirmar que foi um pacto entre as forças políticas, não na vitória de uma delas. Porém, o resultado de democracia a que se chegou no Brasil durante os primeiros anos de democracia, não foi exatamente o que o povo brasileiro esperava por "democracia". A proposta desse estudo é analisar o caso histórico da transição brasileira - não somente em termos de dimensões políticas e econômicas, mas em termos dos "espíritos" presentes durante a transição. Argumentamos que no Brasil, faltou um sistema simbólico realmente significativo e capaz de unir todos os brasileiros naquele momento. Nesse trabalho tentamos identificar se o Brasil chegou a criar seu próprio sistema simbólico, ou não, e em que medida a presença ou falta desse sistema simbólico influenciou a transição democrática brasileira e o resultado de democracia a que se chegou. Pretendemos que esta seja uma contribuição à compreensão de nossos processos históricos, na tentativa de se resgatar o "espírito" que, supomos, tenha sido deixado de lado no momento crucial da transição.

    Nossa hipótese é de que quando analisamos a transição democrática brasileira, não conseguimos notar a presença de um "espírito de consenso" entre os principais atores ou dentro da própria sociedade civil. Não notamos a presença de um símbolo forte o suficiente para unir as mais diferentes pessoas ou grupos na construção da democracia brasileira. Isto não significa dizer que não exista, em nenhum momento no Brasil, este "espírito" que une as mais diferentes pessoas ou grupos, porém, o que tentaremos mostrar nesse trabalho é que o que realmente faltou no caso brasileiro foi à construção de uma nova moral (no sentido durkheimiano), que respaldasse o pacto da democracia. Argumentamos que a possibilidade de uma nova nação vir a existir e portanto a consolidação de um "espírito consensual", foi superada, pois faltou uma narrativa hegemônica única que transcendesse a política e os interesses particulares das frações das elites em luta. Em momentos de fragilidade notamos a presença de um espírito de nação no Brasil. Mas é um espírito momentâneo, ou melhor dizendo, temporário; ele na verdade não está presente no coração e na mente dos brasileiros a não ser em circunstâncias específicas, por exemplo em época de copa do mundo e no momento da morte do quase presidente Tancredo Neves. O que pretendemos analisar nesse trabalho é se a construção dessa nova nação foi possível ou não naquele momento e em que medida, podemos notar a presença do "espírito de consenso" da sociedade civil brasileira respaldando o pacto da democracia a que se chegou. Influência dos modelos da Europa do Leste na actuação do Partido-Estado na Guiné-Bissau Daniel Perdigão (Centro Cultural Português em Bissau) - O partido de inspiração leninista bolchevista, a independência nas colónias portuguesas e a herança do "poder" colonial.

    - Evolução convergente do totalitarismo nos países da Europa do Leste após a 2ªGuerra Mundial e em África após a independência das colónias portuguesas.

    - A Gestão da transição das sociedades tradicionais para as sociedades modernas sobre o controle do Partido-Estado de ideologia totalitária.

    - Uma comparação dos conflitos internos e da luta pelo poder entre o Partido Comunista da Roménia e o PAIGC. Ceausescu versos Nino Vieira.

    - Os Conflitos pós-totalitários subsequentes á liberalização do mercado no processo de transição para a democracia representativa imposta do exterior.

    - O monopólio das competências políticas - os quadros formados pelo Partido- Estado face ao processo democrático.

    - Destino dos antigos aparelhos da propaganda e de repressão face à imposição da democracia e do respeito pelos direitos humanos.

    - Os militares e a democracia na Europa de Leste e em África.