Resumen de O desafio da equidade perante o projeto neoliberal
Patrícia Barreto Cavalcanti, Ana Costa, Moises de Lima, Elizangela Tavares
A saúde no Brasil sempre foi um tema polêmico para ser abordado em função de sua complexidade e significância no seio da sociedade. Associa-se a estes fatores o fato de possuirmos dimensões continentais e uma das maiores populações do globo, nitidamente heterogêneas em seus constituintes. A empolgante transformação social, econômica , política e cultural que assolou o país entre a década de 80 - 90 , submetendo-o a uma abertura política, fez renascer os anseios de democracia, onde, debates, propostas e discussões, permitiram a construção de novos projetos éticos e políticos. Entre eles a saúde assume importância capital. Foi no passo de movimentos sociais de grande repercussão, fundamentalmente nascidos das representações populares, que profundas reflexões surgiram, e , chocaram-se frontalmente contra as , também emergentes, políticas de reforma do Estado, de caráter claramente neo-liberal. Vale assinalar que este contra-ponto, que em poucos momentos da historiografia brasileira pôde ser visto como uma autêntica manifestação dos segmentos da sociedade, onde, movimentos sociais populares e uma seleta casta de técnicos em saúde, conduziram a assistência médica nacional a um plano de aprofundamento filosófico e aplicação prática, com reformas profundas que culminaram com o surgimento de uma agenda social que se sobrepôs aos interesses das elites liberais. O Sistema Único de Saúde ( SUS ). E este, então, pode ser considerado como um modelo de revolução e amadurecimento político. Pela sua complexidade nos deteremos ao plano da equidade. De como poderemos atingir, senão por completo o mais próximo disto, a igualdade de oportunidades no setor saúde. Busca-se conhecer se há a existência de uma efetiva articulação entre os direitos constitucionais, adquiridos na Constituição de 1988 , e os entraves proporcionados pelas restrições à seguridade social no Brasil. E , se de fato, os avanços em equidade dentro do SUS estão postos à população. Os objetivos a serem alcançados, neste presente estudo"são o de reconhecer como, a partir de uma formulação lógica, pode-se atingir a universalidade e inter-setorialidade das ações em saúde na óptica da equidade. Estabelecendo de forma concreta critérios para entender, imersos na assistência médica hoje disposta, seja no plano da atenção básica, secundária ou terciária , em quê buscamos igualdade? e para quem a buscamos? Se a teremos a partir de uma política universal. o quê para alguns estudiosos parece impossível, ou se chegaremos a ela através de políticas focalizadas em cima de categorias como de gênero ou etnia , por exemplo.
