A implementação do Observatório de Políticas Sociais de Educação Física, Esporte e Lazer do Grande ABC: relato de uma experiência

• Autores: E.M. Hungaro, Carla Cristina Garcia, J.L. Solazzi
• Localización: A questão social no novo milénio, 2004, pág. 263
• Idioma: portugués
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  • A presente comunicação é um relato de experiência sobre o processo de implementação do Observatório de Políticas Sociais de Educação Física, Esporte e Lazer do Grande ABC. Objetivamos, com esse relato, dar ciência à comunidade acadêmica Luso-Afro-Brasileira sobre uma experiência de parceria, até o presente, bem sucedida entre o poder público e uma instituição de pesquisa a fim de avaliar e projetar ações no âmbito do Estado tendo por foco as Políticas Sociais de Educação Física, Esporte e Lazer.

    Em face das transformações societárias ocorridas nas últimas décadas - que são de tal ordem a ponto de alguns analistas julgarem que vivemos tempos "pós-modernos".o - o papel do Estado tem sido rediscutido. Tem havido, nos últimos anos, um desmonte do aparato estatal no que diz respeito ao atendimento de direitos sociais. Dessa forma, transfere-se para a comunidade responsabilidades que outrora estiveram sob a responsabilidade estatal. Saúde, educação e combate à pobreza com políticas distributivas, por exemplo, deixam de ser da responsabilidade do Estado e passam a ser uma questão de solidariedade para a comunidade. Se direitos sociais tão importantes tem tido este tipo de tratamento do Estado, como este tem lidado com outros direitos, tais como: o direito à prática esportiva, ao Lazer e às manifestações culturais de movimento humano? Esta é a temática que nos interessava estudar, ou seja, como têm sido o trato do Estado com os direitos ao Esporte e ao Lazer, mais especificamente, como as prefeituras da região do Grande ABC têm lidado com tais direitos? Trata-se de uma região que historicamente ficou conhecida como pólo de lutas sociais e, por essa razão, despertou-nos a atenção sobre qual o trato do poder constituído, nesta região, com os direitos sociais em geral e, entre eles - com maior atenção -, os direitos ao Esporte e ao Lazer. Como se trata de uma temática inesgotável, a partir dela surgiu a idéia de implementarmos um Observatório de Políticas Sociais de Educação Física, Esporte e Lazer da Região em questão. Tal iniciativa fundou-se na convicção da necessidade do conhecimento teórico para a ação transformadora. A implementação de um Observatório deste tipo, portanto, foi uma maneira de darmos sustentação às diversas prefeituras da região em relação às demandas populacionais, aos resultados das políticas empreendidas, à manutenção da memória histórica daquilo que já foi feito, à avaliação dos resultados dos programas empreendidos e se estão coerentes com o Plano de Governo estabelecido. Vale ressaltar que a região em questão é composta por 7 cidades sendo que em 5 delas dirigidas pelo Partido dos Trabalhadores e, portanto, ao menos na intencionalidade, numa perspectiva emancipatória.

    Subsidiados pelo Centro Universitário Municipal de São Caetano do Sul - o IMES -, demos os primeiros passos em relação a esta implementação. A instituição se interessou pelo projeto, concedeu algumas bolsas de iniciação científica e horas de dedicação a alguns professores envolvidos. Em virtude deste apoio inicial, conseguimos reunir um grupo de pesquisadores de iniciação científica interessados no tema. Deparamo-nos com a primeira dificuldade, pois a totalidade deles sabia bem pouco sobre Políticas Sociais, já que não havia, em seus currículos, matéria que desse um mínimo respaldo. Para dar conta de tal problemática, organizamos um cronograma de leituras, de março até novembro de 2003, a fim de cuidarmos da "iniciação científica" dos envolvidos com a temática. Alguns resultados parciais deste trabalho já foram, inclusive, apresentados na II Jornada Paulista de Educação Física do CBCE/SP. Em virtude desses primeiros resultados, o Observatório conquistou uma certa visibilidade e, assim, recentemente estabelecemos uma parceria com o Ministério do Esporte - instância do Governo Federal - para dar seqüência à implementação do referido observatório.