Resumen de Tendências de mudança no casamento em Portugal: uma sociografia dos últimos vinte anos
São conhecidas as tendências principais que marcam o panorama da conjugalidade: descida da nupcialidade e do número de casamentos religiosos e aumento da idade média ao primeiro casamento, da coabitação, do divórcio, do recasamento e do número de pessoas vivendo sós (Almeida et al., 1998, Bandeira, 1996, Torres, 1996 e 2000). As tendências gerais, no entanto, pouco dizem sobre a dinâmica interna destas ocorrências: os momentos do curso de vida em que se concretizam, as situações que os caracterizam, os protagonistas neles envolvidos e ainda a forma como têm evoluído. Explorar estes aspectos no que respeita ao casamento é o objectivo principal desta comunicação.
Embora esteja a perder terreno para outros tipos de formação conjugal, designadamente a coabitação, o casamento continua a representar a vinculação conjugal predominante em Portugal que, neste aspecto, se vê acompanhado por outros países comunitários da orla mediterrânea (Harper, 2003). Em contraste com as sociedades do norte europeu, as sociedades do sul apresentam fronteiras mais nítidas e menos flexíveis no que respeita à tendência para a diluição social e legal entre as uniões formais e as não formais.
Apesar de continuar a manter uma posição central, mas menos hegemónica do que no passado, o casamento não é imune à mudança social. Recorrendo às Estatísticas Demográficas do INE, e analisando o período entre 1981 e 2001, procura-se estabelecer o sentido dessa mudança com base em três aspectos que têm vindo a condicionar a evolução das uniões conjugais.
Em primeiro lugar, a idade. Como se sabe, a idade ao casamento tem vindo a aumentar. Causas como o aumento da escolaridade ou as dificuldades da entrada na vida activa ou de estabilização profissional têm sido apontadas para justificar o actual calendário tardio do casamento. Mas também a mudança nos modos de vida pessoais e conjugais, designadamente a expansão da coabitação, tem também sido responsabilizada. Esta mudança leva a considerar um segundo eixo da análise em torno da transição da coabitação para o casamento.
Para um número crescente de jovens, a entrada na primeira conjugalidade ocorre por via da coabitação. Mais do que encará-la como uma forma alternativa de conjugalidade, a coabitação representa na maior parte das vezes a primeira etapa de um processo que se inicia na relação conjugal informal à qual se segue mais cedo ou mais tarde a formalização da mesma (casamento). Sendo a informação disponível limitada não se pode determinar os tempos de transição entre a coabitação e o casamento, mas, em contrapartida, é possível seguir a evolução do número de casamentos que são precedidos por experiências de coabitação e o impacto da situação familiar nessa evolução.
O terceiro aspecto sob escrutínio refere-se à dinâmica do recasamento. Com efeito, o casamento é cada vez mais constituído por pessoas que se recasam. Na base desta tendência encontra-se, evidentemente, o crescimento do número de divórcios. O seu impacto tem de ser levado em conta na evolução do recasamento e nas idades em que ocorre. Mas a análise dessa evolução tem ainda de convocar o impacto das circunstâncias familiares e o papel desempenhado pela coabitação anterior ao recasamento.
A organização desta comunicação começa por fazer uma caracterização das tendências do casamento e do recasamento desde as últimas duas décadas do século passado até ao início do presente, evidenciando ao longo destes vinte anos a evolução numérica, a mudança do estado civil anterior à formalização da união e a alteração do calendário etário relativo às ocorrências. De seguida passa a considerar o impacto das situações familiares em que existem filhos na conjugalidade anterior ao casamento e nos processos de recomposição familiar. Por último, analisa o peso e a dinâmica das transições coabitantes. Atendendo a que constitui uma variável particularmente crítica nos processos de constituição conjugal e de recomposição familiar, o género aparece sistematicamente a ventilar a informação proporcionada pelas Estatísticas Demográficas e relativa ao período em análise.
