Un Code Pénal Pour l'Unité Italienne: le code Zanardelli (1889) - La Genèse, le Débat, le Projet Juridique

• Autores: Luigi Lacchè
• Localización: Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 35, Nº. 68, 2014, págs. 37-57
• Idioma: francés
• Títulos paralelos:
  • A Criminal Code for the Unification of Italy: the Zanardelli Code (1889) - The Genesis, The Debate, The Legal Project
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• Resumen
  • English

    This article analyzes the process of formation of the 1st Italian penal code after the political unification of the country, called Zanardelli code of 1889. An analysis that contextualizes the encoding not only of the chronology of political events, but also, for example, in the Italian criminal law science of the XIX century. A science of criminal law - known under the name of "classical school" - characterized by having raised some flags as the abolition of the death penalty, one of the appointed aspects, inclusive, such factor that hindered the legislative unification process in the criminal area. Finally, as an epilogue addresses the criticism of the "positive school" who opposed the liberal tendencies of the newly enacted code. A criminal liberalism, however, is seen in its ambiguity:

    within a liberal code, for example, hard devices to combat political dissent, and rules extra codicem that mitigated some safeguards enshrined in the code.

  • português

    O presente artigo analisa o processo de formação do primeiro código penal italiano posterior à unificação política do país, o chamado Código Zanardelli de 1889. Uma análise que contextualiza a codificação não somente na cronologia dos fatos políticos, mas também, por exemplo, na ciência do direito penal italiana do século XIX. Uma ciência do direito penal - conhecida sob o nome de "escola clássica" - caracterizada por ter levantado algumas bandeiras como a abolição da pena de morte, um dos aspectos apontados, inclusive, como fator que dificultou processo de unificação legislativa no campo penal. Por fim, a título de epílogo, são abordadas as críticas da chamada "escola positiva" que se opunha a algumas tendências liberais do recém-promulgado código. Um liberalismo penal, porém, que é visto em sua ambiguidade:

    no interior de um código liberal, por exemplo, dispositivos rígidos para combater o dissenso político, e uma normativa extra codicem que mitigava algumas garantias consagradas no código.