Resumen de A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo

Igor Suzano Machado, Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro

• português

  O presente artigo trata de três temas:

  em primeiro lugar, destaca-se, na trilha de Ronald Dworkin, que a igualdade é a virtude soberana da comunidade política e se o governo abre mão da igual consideração e respeito por todos os cidadãos, ele abre mão também de sua legitimidade, o que nos leva à importante questão de como tem sido construída a noção de igual consideração e respeito no Brasil;

  em segundo lugar, destaca-se que transformações políticas e sociais recentes levaram o Poder Judiciário a assumir uma posição cada vez mais proeminente na construção da verdade nas democracias ocidentais, refletindo sobre as consequências dessa mudança de paradigma;

  por fim, cruzando esses dois pontos, o artigo pretende refletir sobre a importância, as potencialidades e os limites, da função do Poder Judiciário de delimitar o conteúdo da virtude soberana da igualdade no Brasil contemporâneo.

• English

  This article deals with three themes.

  Firstly, it highlights, following Dworkin, that equality is the sovereign virtue of the political community and if the government neglects the equal concern and respect for all citizens, it also abandons its legitimacy, which leads us to the important question of how has been built up the notion of equal concern and respect in Brazil. Secondly, it highlights that recent political and social changes have led the judiciary to assume an increasingly prominent position in the construction of truth in Western democracies, reflecting on the consequences of this shift of paradigm. Finally, crossing these two points, the article reflects on the importance, potentials and limits of the role of the judiciary to define the contents of the sovereign virtue of equality in contemporary Brazil.