Re-significação dos princípios do direito ambiental a partir da ecologia

• Winckler, Silvana ^[2] ; Pereira, Reginaldo ^[1] ; Franco, Gilza Maria de Souza ^[1]
  1. [1] Unochapecó
  2. [2] Universidade Comunitária Regional de Chapecó
• Localización: Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 29, Nº. 56, 2008, págs. 123-150
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Ressignification to the principles of the Environmental Law from Ecology
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• Resumen
  • português

    O presente trabalho surge da necessidade de serem estabelecidos parâmetros da ecologia natural para a compreensão dos princípios do direito ambiental. Para tanto evidencia-se inicialmente a importância da ecologia natural para a formação do direito ambiental e o quanto os estudos da ecologia e do direito ambiental deveriam ser informados e dirigidos pela forma interdependente e aninhada de organização assumida pelos sistemas naturais. A seguir realiza-se uma abordagem que procura confrontar os princípios do equilíbrio dinâmico, da energia, da evolução e conservação das espécies e dos serviços ecossistêmicos com os princípios do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental do ser humano, do desenvolvimento sustentável, da prevenção/precaução e do poluidor pagador.

  • English

    The present work appears from the need to establish parameters of the natural ecology for the environmental law principles understanding. For such, it initially becomes evident the importance of natural ecology for the environmental law building and how much the ecology and the environmental law studies should be informed and guided by the interdependent and sheltered organizing way assumed by the natural systems. In sequence, an approach is made in an attempt to confront the dynamic balance principles, the energy principles, the evolution and species maintenance principles, and the ecosystem services as environment principles ecologically balanced as basic right of the human being, of the sustainable development, of the prevention/precaution and of the paying polluting agent.