Algumas reflexões sobre a incorporação do paradigma comunitarista na Constituição de 1988

• Ximenes, Julia Maurmann ^[1]
  1. [1] Instituto Brasiliense de Direito Público
• Localización: Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 29, Nº. 57, 2008, págs. 47-66
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Some reflections on the communitarist paradigm incorporation in the Constitution of 1988
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  • English

    It is conferred to the 1988 Constitution a communitarian influence that proclaims the citizen potential participation. By sparing values and ordinary community goals, politics becomes a field for reflexion, for increased value of Social Justice and the values and principles of the community, now constitutionalized. Moreover, the Constitutional Justice performed by the Federal Supreme Court is increased in a process known as the enlargement of the “interpreter’s community”. Therefore, the focus of this article is to doubt the influence of the communitarian pattern on the constitutional text through out deliberation about its relation with details of Brazilian’s society and the process of judicialization of politics.

  • português

    É atribuída à Constituição de 1988 uma influência “comunitarista”, que apregoa o potencial participativo do cidadão. Ao compartilhar valores e propósitos comuns à comunidade, a política passa a ser um espaço de reflexão, de valorização da Justiça Social e dos valores e princípios desta comunidade, agora constitucionalizados. Ademais, a Justiça Constitucional exercida pelo Supremo Tribunal Federal é valorizada, a ponto de se ampliar a “comunidade de intérpretes”. Assim, a proposta do presente artigo é problematizar a influência do paradigma comunitarista no texto constitucional, a partir de reflexões sobre sua relação com especificidades da sociedade brasileira e do fenômeno da judicialização da política.