Resumen de Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual
- English
The study analyses the influence of the norms that regulate the fundamental rights and it´s values began to have over norms that concern about procedural law and about procedural law theory, especially before the Brazilian legal system, discussing, at the final part, the possibility of considering values in procedural norms.
- português
Trata-se de estudo sobre a influência dos direitos fundamentais e dos seus respectivos valores junto às normas que concernem ao direito processual e a sua teoria, especialmente no sistema jurídico brasileiro. Portanto, defendeu-se ao final, por meio do estudo, a possibilidade de fundamentações valorativas na interpretação e na aplicação das normas processuais.
