Resumen de Eqüidade intergeracional na partilha dos benefícios dos recursos minerais: a alternativa dos Fundos de Mineração

Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez

• English

  For its effectiveness sustainable development requires a double commitment: with the present generations (intrageneration) and with the future generations (intergeneration). It is known that mineral resources are not reproducible; therefore, they will become exhausted sooner or later. Keeping this in mind, how can we think in mineral exploitation and sustainability for the future generations? The literature on the theme stands out that, from the point of view of the current generation, mining can promote sustainable development if it minimizes environmental damages, and, from the point of view of the future generations, if it gets to provide alternative wealth to compensate the exhausted resources. As examples of that intergeneration commitment the Alaska Fund (USA), the Norway Fund and the Alberta Fund (Canada) are analyzed in order to verify their replication in mining areas of poor countries.

• português

  Para a sua efetivação, o desenvolvimento sustentável requer um duplo compromisso: com as gerações presentes (intrageração) e com as futuras gerações (intergeração). Sabe-se que os recursos minerais não são reprodutíveis, portanto se esgotarão mais cedo ou mais tarde. Dessa forma, como pensar em explotação mineral e sustentabilidade das gerações futuras? A literatura sobre o tema ressalta que, do ponto de vista da geração atual, a mineração pode promover o desenvolvimento sustentável se aumentar o bem-estar socioeconômico e minimizar os danos ambientais, e, do ponto de vista das gerações futuras, se conseguir proporcionar riqueza alternativa que compense os recursos minerais exauridos. Como exemplos desse compromisso intergeração, os Fundos do Alaska (EUA), da Noruega e de Alberta (Canadá) são analisados, a fim de verificar a sua replicabilidade em regiões mineiras de países pobres. O fundo de Gana (África) foi apresentado como um exemplo de um fundo mineral em país pobre.