Dostoiévski e a polifonia do Direito: a síndrome do eterno marido na era das súmulas vinculantes

• Staffen, Marcio Ricardo ^[1] ; da Rosa, Alexandre Morais ^[1]
  1. [1] Universidade do Vale do Itajaí

     Universidade do Vale do Itajaí

     Brasil

     
• Localización: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 3, Nº. 2, 2011 (Ejemplar dedicado a: Julho/Dezembro), págs. 182-190
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Dostoievski and the polyphony of law: The eternal husband’s syndrome in the time of binding precedent
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• Resumen
  • English

    This scientific paper discusses, starting from a literary context, the effects of the movement for uniformity of trial in the Brazilian legal system, attempting to show the need for a legal argument that is substantially democratic, conducted via an adversarial process, symmetric in terms of opportunities and that pushes to the background the fetish of legal certainty for the sake of the effectiveness and efficiency of decisions in the framework of the democratic rule of law and in the light of the fundamental rights and guarantees. For the development of this research project, the inductive method was used, including the techniques of operational concepts and literature.Key words: Dostoievski, uniform trials, Decision Theory.

  • português

    O presente artigo científico propõe-se a estudar, a partir de um cenário literário, os efeitos do movimento de uniformização de julgados no ordenamento jurídico brasileiro, procurando demonstrar a necessidade de uma argumentação jurídica substancialmente democrática, realizada via contraditório, em simetria de oportunidades, que relegue num segundo plano o fetiche da segurança jurídica em prol da efetividade e da eficácia das decisões nos contornos do Estado Democrático de Direito, à luz dos Direitos e Garantias Fundamentais. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta presente pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.Palavras-chave: Dostoievski, uniformização de julgados, Teoria da Decisão.