Resumen de Hermenêutica da Razoabilidade e da Proporcionalidade na Common Law e na Civil Law

Laís Teixeira Barbosa, José Francisco Siqueira Neto

• English

  The present study analyses reasonableness and proportionality in Common and Civil Law, considering, for their distinction, specific differences in judicial decisions in England, the United States and Brazil. It presents the structure of those legal systems, a historical contextualization and the conceptual and empiric distinction of reasonableness and proportionalityKey words: comparative law, legal hermeneutics, reasonableness, proportionality, Common Law, Civil Law.

• português

  O presente artigo analisa a Razoabilidade e a Proporcionalidade nas esferas da Common Law e da Civil Law, considerando, para o cotejo, averiguações jurisprudenciais pontuais da Inglaterra, dos Estados Unidos e do Brasil. São apresentadas noções estruturais dos referidos sistemas jurídicos, a contextualização histórica e as distinções conceituais e empíricas da razoabilidade e da proporcionalidade.Palavras-chave: Direito comparado, hermenêutica jurídica, Razoabilidade, Proporcionalidade, Common Law, Civil Law.