Reconstruindo o conceito de mutação constitucional

• Santos, Carlos Victor Nascimento dos ^[1]
  1. [1] Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

     Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

     Brasil

     
• Localización: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 7, Nº. 1, 2015 (Ejemplar dedicado a: Janeiro/Abril), págs. 80-91
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Reconstructing the concept of constitutional mutation
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• Resumen
  • English

    The purpose of this study is to produce a literature review on constitutional mutation. By identifying the main authors that have wrote about this topic in Brazil, it mapped all citations of classical authors made to justify their understanding. By accessing the classical authors, it was possible to identify the context of the appearance of a category under analysis, the doctrinal debate on the topic and how the subject developed over the years until it got into Brazilian law. Thus, the article demonstrates doctrinal trends, different uses and meanings of an expression and especially the use of empirical categories without any empirical verifi cation of proximity to social reality, besides the absence of method in the use of a legal term.Keywords: constitutional mutation, social reality, literature review, doctrine, legal concept.

  • português

    O objetivo do presente estudo é produzir uma revisão de literatura sobre a mutação constitucional. Por meio da identificação dos principais autores que escreveram sobre o tema no Brasil e da leitura atenta de seus textos, mapearam-se todas as citações dos autores clássicos feitas para fundamentar seus entendimentos. Acessando os autores clássicos, foi possível alcançar o contexto de surgimento da categoria em análise, o debate doutrinário a respeito do tema e como o tema se desenvolveu ao longo dos anos até a sua chegada ao direito brasileiro. Assim, são demonstradas tendências doutrinárias, diferentes usos e sentidos de uma expressão e, principalmente, a utilização de uma categoria empírica sem qualquer verificação de proximidade com a realidade social, além da ausência de método para a utilização de um conceito jurídico.Palavras-chave: mutação constitucional, realidade social, revisão de literatura, doutrina, conceito jurídico.