El derecho humano al agua potable: entre un reconocimiento popular y jurisprudencial

• MOTA VARGAS, RICARDO ^[1]
  1. [1] Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca

     Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca

     Colombia

     
• Localización: Misión Jurídica: Revista de derecho y ciencias sociales, ISSN 1794-600X, Vol. 3, Nº. 3, 2010, págs. 255-272
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • O direito humano à água: Um problema de reconhecimento popular
  • The human right to drinking water: From a popular and jurisprudential recognition
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• Resumen
  • español

    El derecho humano al agua es un tema prioritario en el siglo XXI para los Estados, y el problema de su escasez en los próximos años es una amenaza muy grande y latente para todas las regiones de Colombia. El objeto de este análisis es abordar el proceso jurídico de reconocimiento jurisprudencial del derecho humano al agua potable a través de las decisiones de la Corte Constitucional y el intento fallido de un referendo por el agua con un respaldo popular significante promovido por la sociedad civil. Metodológicamente se utilizó fuentes documentales, aplicando los métodos analítico-deductivo, inductivo y comparativo que sintetizaron las discusiones planteadas en torno a su reconocimiento como derecho.

  • English

    The human right to water is a priority issue in the 21st century for the States, and the problem of its scarcity in the next few years is a very large and latent threat to all the regions of Colombia. The purpose of this analysis is addressing the legal process of jurisprudential recognition of the human right to clean water through the decisions of the Constitutional Court and the failed attempt of a referendum by the water with a significant popular support promoted by civil society. You are methodologicallyuse documentary sources, using the analítico-deductivo, inductive and comparative methods that synthesized the discussions raised on its recognition as a right.

  • português

    O direito humano à água é uma questão prioritária no século XXI para os Estados, e o problema da sua escassez nos anos que vêm é uma ameaça bem grande e latente para todas as regiões da Colômbia. O objetivo desta análise é a abordagem do processo legal de convocar um referendum sobre a água com o apoio significativo da população para o reconhecimento constitucional do direito à água como um direito fundamental, para garantir um mínimo vital da água para a povoação colombiana.

    Metodologicamente foram usadas fontes documentais, aplicando os métodos analítico-dedutivo, indutivo e comparativo que sintetizaram as discussões enfocadas em torno da sua privatização. Concluímos que este processo popular em defesa da água, apoiado por tratados internacionais que fazem parte do jus constitucional é uma ferramenta legal da sociedade para evitar a comercialização da água.