JANUS EM AÇÃO. UMA APRECIAÇÃO MARXISTA ACERCA DO PAPEL DO FUNDO PÚBLICO

• Lima, Rodrigo Silva ^[1]
  1. [1] Universidade Federal Fluminense

     Universidade Federal Fluminense

     Brasil

     
• Localización: Temporalis, ISSN-e 2238-1856, Vol. 15, Nº. 29, 2015 (Ejemplar dedicado a: LUTAS SOCIAIS E PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS: desafios para o Serviço Social no contexto de crise do capital), págs. 13-38
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • Constitutivamente, o processo de reprodução ampliada do valor requer a interferência estatal em algum grau. No âmbito da engenharia legal-institucional dos Estados capitalistas contemporâneos, essa intervenção está assentada nas e operada pelas dinâmicas das políticas econômicas e sociais. Nelas, o processo de direcionamento e implantação dos recursos angariados junto à sociedade mediante tributação, assume o caráter de fundo público, e comotal, fonte incontornável e vetor constitutivo ao delineamento das ações estatais. Nesse sentido, este trabalho apresenta e discute algumas das teses marxistas concernentes ao papel e funções do fundo público.