O desenvolvimento sustentável à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

• Autores: Maraluce María Custódio, Eriton Geraldo Vieira
• Localización: Meritum, ISSN-e 2238-6939, Vol. 10, Nº. 1, 2015, págs. 159-197
• Idioma: portugués
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  • Neste artigo, analisam-se o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental e sua íntima ligação com o direito ao desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável também deve ser visto como fundamental em razão da necessidade de adequar os ideais de preservação com o direito ao desenvolvimento; ou seja, deve visar à harmonia do desenvolvimento com a preservação dos recursos naturais para a presente e as futuras gerações, de tal forma que estas possam usufruir um meio ambiente sadio. Somente a harmonização de ambos (meio ambiente equilibrado e desenvolvimento econômico) vai possibilitar o desenvolvimento sustentável, que é colocado como meta constitucional e com vestes de direito fundamental no estudo em análise. Com base nesses dados, a pesquisa teve como suporte o método qualitativo e na sua construção utilizou-se a técnica da revisão bibliográficodocumental.