Modificações Institucionais na Política de Águas Brasileira: Como Se Constrói Um Espaço de Gestão?

• Drummond, Helena ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Rio de Janeiro

     Universidade Federal do Rio de Janeiro

     Brasil

     
• Localización: Espaço Aberto, ISSN 2237-3071, ISSN-e 2236-1367, Vol. 1, Nº. 1, 2011 (Ejemplar dedicado a: Janeiro/Junho), págs. 125-140
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Institutional Change in Brazilian Water Policy: How are Management Spaces Built?
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• Resumen
  • English

    This article offers a theoretical, conceptual and methodological discussion of thespatiality of the institutional innovations accompanying new Brazilian water policies. First, the effectiveness of new policies dating from 1997 and the traditional geographic approach through hydrographic basis are questioned. Starting from the basic assumption that the discipline has instruments with which to understand water policy that have not been used fully yet, the article shows how water management could be undertaken and why new Brazilian policy has been (un)successful. Three separate problems are identified with management, water and water management. Is sues such as decentralization, social participation and the elaboration of hydro-social cycles are considered in order to build a coherent narrative with which to understand water as an object of political tensions. The conclusions reached point to the need for conceivingmanagement spaces as new territories resulting from the superposition of different regulatory surfaces projected over water

  • português

    O artigo traz uma construção teórica, conceitual e metodológica para a compreensão da espacialidade da nova política de águas brasileira, caracterizada pela inovação institucional. O ponto de partida do trabalho é um questionamento quanto à efetividade da nova proposta de política do setor (datada de 1997) e também quanto ao recorte espacial que a geografia tradicionalmente utiliza para abordar o problema, ou seja, a bacia hidrográfica. Partindo da premissa básica de que a disciplina possui instrumentos para a compreensão do tema ainda não utilizados em todo o seu potencial, o artigo traça um caminho de análise para tentar responder à pergunta-título, bem como explicar a efetividade ou não da nova política de águas brasileiras em uma dada área. Para isso, o problema é decomposto, analisando-se separadamente a questão da gestão, da água e, por fim, da gestão territorial da água. Questões como descentralização, participação social, elaboração de ciclos hidrossociais e de objetos híbridos são levantadas, ainda que não aprofundadas, na tentativa de concatenar uma narrativa coerente para explicar a água enquanto objeto de tensões políticas. Conclui-se pela necessidade de conceber espaços de gestão, como novos territórios formados a partir da sobreposição de diferentes superfícies de regulação que incidem sobre a água.