The aim of this paper is to report about tourism in the law 12.343 of 2th December 2010, that corresponds to National Plan of Culture of Brazil. The methodology of bibliography and documental research was applied to achieve this aim. This paper was divided into two sections. The first one is related about the conception, production and public politics of culture, as well as the relation between the sectors of tourism and culture. In the second section was described the law 12.343 with its guidelines divided into five chapters and the Nation al Plan of Culture of Brazil that is the annex of this law. The subject of tourism is presented in two of five chapters of the Plan, as a factor of inter-relation with the sector of culture, related to economic development, management, preservation of heritage, capacity and qualification of tourism ́s professionals to the culture area, development of culture equipment linked to culture tourism, integration of professionals of culture sector in the development of qualification and promotion of culture tourism and search for sustainable development.
Relatar o lugar do turismo na Lei 12.343, de 02 de dezembro de 2010, que constitui o Plano Nacional de Cultura do Brasil, é o objetivo desse trabalho. Para alcançar esse objetivo foi utilizada a metodologia da pesquisa bibliográfica e de documentos. Desta maneira, esse trabalho foi dividido em duas sessões; sendo a primeira sobre o conceito, produção e políticas públicas da cultura, bem como a relação entre os setores do turismo e cultura. Na segunda sessão, descreveu-se a Lei 12.343 que tem suas diretrizes dividas em cinco capítulos e o Plano Nacional de Cultura do Brasil que é o anexo desta Lei. Durante o relato da relação do turismo com essa Lei e Plano, percebeu-se que dos cinco capítulos que contemplam o Plano Nacional de Cultura do Brasil, em dois capítulos o turismo está presente como fator de inter-relação com o setor da cultura no que tange ao desenvolvimento econômico, gestão e preservação do patrimônio, capacitação e qualificação dos profissionais de turismo quanto ao tema da cultura, desenvolvimento dos equipamentos culturais para fins do turismo cultural, integração dos profissionais do setor da cultura no desenvolvimento da qualificação e promoção do turismo cultural e busca pelo desenvolvimento sustentável
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