Los desplazados forzados internos en el estado de cosas inconstitucional, un asunto pendiente

• Autores: Jackeline Cecilia Saravia Caballero, Andrea Rodríguez Fernández
• Localización: Prolegómenos: Derechos y valores, ISSN-e 0121-182X, Vol. 18, Nº. 35, 2015, págs. 121-134
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • Os deslo cados forçados internos no estado de coisas inconstitucional: um asunto pendente
  • Forced internally displaced persons on unconstitutional state of affairs, a pending case
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • español

    El presente artículo aborda los antecedentes y el concepto del estado de cosas inconstitucional en Colombia, con el objetivo de precisar sus elementos y establecer aportes de la Corte Constitucional en la protección real y efectiva de los derechos de los ciudadanos, con el uso de dicha herramienta jurídica. Primero se referencian las sentencias que tocan situaciones fácticas que la Corte califica como estados contrarios a la Constitución. Luego se alude a la sentencia T-025/2004 en la que la Corte estableció los elementos del estado de cosas inconstitucional e instauró un proceso novedoso de seguimiento del cumplimiento de las órdenes emitidas, además de precisar un enfoque diferencial para los distintos grupos vulnerables dentro de la población afectada. Por último se trata la legitimidad del activismo de la Corte Constitucional cuando actúa dentro de este proceso.

  • English

    This article discusses the precedents and the concept of unconstitutional state of affairs in Colombia, aiming to specify its elements and establish contributions by the Constitutional Court in real and effective protection of citizens rights, by using this legal tool. First, it refers to sentences that tackle factual situations that the Court qualifies as states contrary to the Constitution. Then, italludes to the case T-025/2004 in which the Court established the elements of unconstitutional state of affairs and set up a new process for monitoring compliance with orders issued, in addition to requiring a differential approach for different vulnerable groups within the affected population. Finally, it deals with the legitimacy of activism by the Constitutional Court when acting within this process.

  • português

    O presente artigo aborda os antecedentes e o conceito do “estado de coisas inconstitucional” na Colômbia, visando detalhar seus elementos e estabelecer as contribuições do Tribunal Constitucional colombiano na proteção real e efetiva dos direitos dos cidadãos, por meio do recurso à referida ferramenta jurídica. Em primeiro lugar, se revisam as decisões que abrangem situações fáticas qualificadas pelo Tribunal Constitucional sob a categoria de “estados contrários à Constituição”. Em seguida, estuda-se a sentença T-025/2004 do mesmo Tribunal, na qual foram estabelecidos os elementos constitutivos da categoria examinada e instaurou-se um processo inovador de seguimento do cumprimento das ordens emitidas, além de especificar uma focalização e abordagem diferencial para diversos grupos vulneráveis dentro do universo da população afetada pelo deslocamento forçado. Por fim, examina-se a legitimidade do ativismo do Tribunal Constitucional por ocasião da sua atuação neste processo.