Resumen de Determinantes of municipal solid waste management in Portugal
Ana Luísa Mota Freitas, Francisco Vitorino da Silva Martins, Elizabeth Real de Oliveira
A gestão de resíduos sólidos municipais tem sido alvo de interesse de vários autores ao longo do tempo, em particular, a implementação e manutenção de programas de recolha de resíduos. Inicialmente, estudos pioneiros focaram-se nos aspetos económicos dos serviços prestados. No entanto, vários autores defenderam posteriormente que os custos envolvidos na prestação destes serviços também deveriam ser influenciados por fatores socioeconómicos e comportamentais, exógenos aos municípios. O presente estudo será desenvolvido neste contexto, procurando, mais amplamente, explicar os fatores que influenciam a tomada de decisão dos municípios portugueses na implementação e manutenção de programas de recolha seletiva, considerando fatores económicos, financeiros, tecnológicos e sócio-demográficos. Os resultados mostram que, efetivamente, conforme já apresentado por vários autores, os fatores económicos não são os únicos determinantes que influenciam os custos municipais atinentes a estes serviços, sendo que os fatores demográficos, geográficos e tecnológicos devem ser considerados. Além disso, a legislação em vigor também influencia os custos dos municípios devido à obrigatoriedade de contribuição para o sucesso destes programas a fim de cumprir os objectivos de valorização de resíduos. Isto implica que os custos destes serviços e infra-estruturas inerentes são geralmente financiados pela taxação do serviço aos seus munícipes e também o Estado.
