Brasil
Este artigo tem como objetivo discutir o quadro das Políticas Públicas para a Educação no Brasil tomando como recorte a Política Curricular a partir do processo de redemocratização do país. Para tanto, o texto preocupa-se em contextualizar o processo de formulação e implementação das políticas públicas educacionais a partir dos anos de 1990, bem como situar as exigências curriculares correlatas. Observou-se que muito mais do que uma dimensão meramente pedagógica, condicionantes sociais, econômicos, políticos e cultuais influem com grande ênfase para a delimitação do currículo para a escola brasileira.
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