Este trabalho demonstra duas das principais formas de pensar os fenômenos do delito e da pena. Uma, como história das ideias sobre a pena, outra, como uma economia política da pena. Por optar pela segunda forma como método de reflexão, em conjunto com elementos oriundos da psicanálise, chega-se à conclusão de que o direito penal é incapaz de funcionar como instrumento de controle da criminalidade nas sociedades neoliberais contemporâneas.
This paper shows the two main ways of thinking the phenomena of crime and punishment. One, as a history of ideas about punishment; the other, as a political economy of punishment. By opting for the second way as a method of reflection, in addition to elements brought from psychoanalysis, one comes to the conclusion that the criminal law is unable to function as an instrument of crime control in contemporary neoliberal societies.
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