O estado plurinacional boliviano e a política de reconhecimento

• Autores: Marcelo Fernando Quiroga Obregón, Daury César Fabriz
• Localización: Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Año 12, Nº. 40, 2015
• Idioma: portugués
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  • English

    This article aims to do a social and political analysis of the more numerous groups in Bolivian society, populated by those of native lineage (called campesinos or, in a derogatory way, índios), in the creation of multiculturalism and recognition policies, to avoid prejudice and discrimination. To reach that goal, the starting point will be a bibliographic research, taking in consideration the political, social and judiciary angles in Bolivian history, from the Colony period to the present, including the birth of social movements in both rural and urban settings, and their role in the defeat of the government composed by white (pure or mixed) people. It’s important to call attention to the National Revolution of 1952 and its achievements, like nationalization of the mines, land reform and universal suffrage rights, as well as native representation in the political decisions, along with their reintegration as full citizens. We conclude with a critique on the creation of a Plurinational State, the process of presidential reelection, as well as on the indifference and lack of organization of the opposed political parties.

  • português

    Este trabalho se propõe a realizar uma análise política e social dos grupos majoritários da sociedade boliviana, de origem indígena (denominados campesinos ou pejorativamente índios), na criação de políticas de multiculturalismo e de reconhecimento que evitam o preconceito e a discriminação. Por isso, parte-se de pesquisa bibliográfica, que permite aludir a questões históricas, políticas, sociais e jurídicas, para se analisar a formação da população boliviana a partir da Colônia até os dias atuais, a formação dos movimentos sociais tanto urbanos quanto rurais e a sua participação na derrocada dos governos conformados por uma elite branca (mestiça) até a tomada do poder por parte desses grupos organizados ou movimentos sociais. Para tanto, expõe-se a importância da Revolução Nacional de 1952 e as suas conquistas, tais como: a nacionalização das minas, a reforma agrária e o direito ao voto universal para todos os cidadãos, assim como a participação dos indígenas na tomada das decisões políticas do país, além da sua reintegração cidadã. Deste modo, tecem-se críticas à criação de um Estado Plurinacional, aos processos de reeleição presidencial por meio da manipulação das Cartas Constitucionais por constituintes espúrias, assim como à indiferença e à falta de organização dos partidos de oposição.