Processos de âmbito odontológico instaurados em órgão de defesa do consumidor na Cidade de João pessoa/pb, Brasil

• Autores: Evelyne Pessoa Soriano, Mara Ilka Holanda Medeiros de Lucena, Bianca de Oliveira Tôrres, Marcus Vitor Diniz de Carvalho, Reginaldo Inojosa Carneiro Campelo, Adriana Conrado de Almeida, José Durval Lins Filho
• Localización: Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Año 9, Nº. 30, 2012
• Idioma: español
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen

  • Realizou-se um levantamento de processos de âmbito odontológico instaurados no PROCON do município de João Pessoa /PB, Brasil. A pesquisa constituiu-se de um estudo documental, transversal, retrospectivo, com abordagem quantitativa. A amostra foi composta por 121 processos nos quais fazem parte os cirurgiões-dentistas, planos odontológicos e/ou clínicas odontológicas, no período de 26 de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2011. A coleta dos dados foi realizada através do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), onde foram utilizadas palavras-chaves para levantar os processos de âmbito odontológico. Foi confeccionado um instrumento que possibilitou o registro das principais reclamações, assim como a quem foram dirigidas as reclamações. Foram analisados o número de processos por ano, alvos dos processos por ano e os tipos de reclamações. Os dados foram tabulados e processados quantitativamente, sendo os resultados apresentados na forma de gráficos contendo os valores em percentuais. No período analisado, foram encontrados 121 processos, sendo a maioria no ano de 2011 (41%). Os planos odontológicos foram os maiores alvos (92%);

    e os tipos de reclamações mais encontrados foram os problemas de contrato (44%), seguido dos problemas de serviço de atendimento ao consumidor (21%) e a publicidade enganosa (15%). Conclui-se que os planos odontológicos constituem‑se nos principais alvos das reclamações dos consumidores, sendo os problemas de contrato as queixas mais frequentes.