Six Degrees of Separation: from derivative suits to shareholder class actions

• Autores: Angel R. Oquendo
• Localización: Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 37, Nº. 73, 2016, págs. 37-74
• Idioma: inglés
• Títulos paralelos:
  • Seis Graus de Separação: das ações derivativas às ações coletivas de acionistas
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• Resumen
  • português

    As ações transindividuais revolucionaram o direito contemporâneo. Especificamente, o direito empresarial tomou parte neste fenômeno. Por exemplo, na ação derivativa, indivíduos – os acionistas – estão legitimados a litigar em nome de uma coletividade, em relação a assuntos da corporação. O objetivo deste artigo é analisar essa ação derivativa, comparando-as com as ações coletivas de acionistas em geral, explicitando que os dois procedimentos detêm apenas similitudes superficiais, mas divergem em nível mais profundo. A ação derivativa objetiva a proteção de um genuíno direito coletivo e indivisível, enquanto as demais ações coletivas de acionistas asseguram uma agregação de direitos individuais. Consequentemente, diferem na forma de representação, sobretudo em sua adequação, na equidade interna do procedimento e no objetivo que perseguem. O estudo dessa dicotomia contribui não só na compreensão dessas duas formas de processo, mas noentendimento da própria corporação e a relação entre ela e a sua diretoria, investidores e mesmo os demais stakeholders. No mais, sugere-se a necessidade de uma nova interpretação para a distinção entre as citadas ações, considerando a natureza do direito em jogo.

  • English

    Trans-individual litigation has revolutionized modern law. Specifically,corporate law has partaken in this phenomenon. For instance, derivative suits allow individuals to sue for a large collectivity in relation to corporatematters. This paper aims to analyze this derivative suits, comparing then to shareholder class actions, explaining that the two procedures resemble each other only superficially and that they diverge from each other on a more profound level. Derivative suits aim at the vindication of a genuinely collective and indivisible right, while shareholder class actions seek to enforce an aggregation of individual entitlements. Consequently, these mechanisms also differ in the kind of representation they entail, in theobjective they pursue, in how they construct fairness internally, and in how they approach the central problem of adequacy of representation. An appreciation of this dichotomy contributes to an understanding not only of the inner workings of each of these two devices but also of the corporation itself and of the relationship among the corporate entity, the board of directors, the investors, and even the stakeholders. In addition, it suggests the need for a new interpretation of the key distinction between both actions one should focus on the nature of the right at stake.