Socorro, Portugal
Dogmáticas de transição (dogmatics of transition) are those doctrinal formulations that allow the change of an explanatory paradigm to another without legal and scientific breaks and preserving the identity of the institutes. From the study of three institutes we propose to (i) identify the structure of dogmática de transição and (ii) explain its role in the evolution of systems. We also identify the main challenges that the dog-máticas de transição puts to the legal studies.
As dogmáticas de transição são formulações doutrinais que permitem a mudança de um paradigma explicativo para outro, sem rupturas ju-rídico-científicas e com a preservação a identidade dos institutos. A partir do estudo de três institutos, procuramos (i) identificar a estrutura da dogmática de transição e (ii) explicitar a sua função na evolução dos sistemas. Apresentamos ainda os principais desafios que as dogmáticas de transição colocam ao ensino do Direito.
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