Isonomia: um breve ensaio acerca da teoria valorativa e de sua busca pela igualdade substancial

• Gizzi de Almeida, Fernando Gentil ^[1]
  1. [1] Universidade de Taubaté

     Universidade de Taubaté

     Brasil

     
• Localización: Misión Jurídica: Revista de derecho y ciencias sociales, ISSN 1794-600X, Vol. 8, Nº. 9, 2015, págs. 49-67
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O direito à igualdade pugna pelo tratamento justo por intermédio de um regulador de diferenças. Veda-se, nessa vertente, o emprego arbitrário de tratamentos iguais para aqueles que se encontram em situações manifestamente desiguais ou, ainda, diferenciações destituídas de justificação razoável, baseadas em critérios discriminatórios, preconeituosos ou injustificáveis. Proíbe-se a discriminação e fomenta-se a insurgência do Poder Público para compensar as desigualdades de natureza social, cultural e econômica. Há muito a ser feito para que galguemos a almejada igualdade concreta.