Afonso Costa: Republicanismo Socialista e Ação Política (1887- 1911)

• Sousa, Jorge Pais de ^[1]
  1. [1] Universidade de Coimbra

     Universidade de Coimbra

     Coimbra (Sé Nova), Portugal

     
• Localización: Intellèctus, ISSN-e 1676-7640, Vol. 12, Nº. 1, 2013
• Idioma: portugués
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  • Este breve ensaio integra-se num projeto mais amplo de investigação de PósDoutoramento e que visa escrever uma biografia inteletual e política sobre Afonso Costa (1871-1937). Todavia, a complexidade e a extensão da sua ação política ao longo dos seus útimos 50 anos de vida levam-nos a proceder, em termos metodológicos, a uma segmentação cronológica do seu estudo, de acordo com as complexas transformações políticas ocorridas em Portugal e com as diferentes constituições em vigor. O escopo deste texto incide sobre o primeiro segmento do comportamento político de Afonso Costa, ou seja, tematiza dois dos momentos mais significativos e decisivos dos seus primeiros 24 anos de pensamento e de ação política que ocorreram na fase final da monarquia. O que significa abordar a sua formação universitária e, simultaneamente, a intervenção política na imprensa republicana que decorreram, quase em paralelo, ao processo de receção das ideias do socialismo integral e da obra de Benoît Malon, veiculados no campo republicano português por Magalhães Lima. É por abosluta falta de espaço que omitimos a sua ação como deputado republicano. A terminar analisamos os diplomas mais importantes que promulgou, enquanto ministro da Justiça do Governo Provisório da República, no ano de 1911, para mostrar que agiu, basicamente, em coerência com a programática política delineada na sua tese de doutoramento. Em termos de análise colocamo-nos sob um ponto de vista triplo, o da história das ideias políticas, história cultural e intelectual, e da história do direito em Portugal. No final procederemos à atualização da bibliografia de Afonso Costa acrescentando-lhe 12 títulos de livros que publicou na condição de estudante, professor universitário e de advogado, tal como citaremos um ou outro dos mais significativos artigos que escreveu dentro de um conjunto de cerca de 50, enquanto estudante e professor de Direito, nos jornais O Defensor do Povo e Resistência: Órgão do Partido Republicano de Coimbra, e que não foram recenseados pelo historiador A. H. de Oliveira Marques. Este conjunto de livros e de artigos, que constituem fontes primárias, uma vez associados à releitura das suas teses universitárias, permitem conhecer e aprofundar melhor o seu pensamento político como republicano socialista, bem como a consonância com as suas concepções como criminólogo e juspenalista. Incluímos no texto cópia digital de registos fotográficos que o retratam como estudante, professor universitário e como jovem político republicano. Uma destas imagens é inédita e resulta da cedência da sua neta, a Dr.ª Maria Fernanda Costa de Castro, para efeitos de publicação científica, que é detentora de um arquivo de família, e a quem agradecemos a sua generosidade e o seu empenhamento.