Alguma Jurisprudência recolhida do Supremo Tribunal de Justiça Sobre a prova em Processo Penal

• Ana Paula Guimarães ^[1]
  1. [1] Universidade Portucalense

     Universidade Portucalense

     Santo Ildefonso, Portugal

     
• Localización: Revista jurídica Portucalense, ISSN 0874-2838, ISSN-e 2183-5799, Nº. 17, 2015, págs. 125-129
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Some Jurisprudence taken the Supreme Court Race in Criminal Procedure
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  • Texto completo
• Resumen
  • English

    As proof a living force of the discovery of the truth in relation to criminal proceedings and finding it very useful criterion to balance the need of puniendi ius the year and the assurance of the accused's defense guarantees, consulted case law of the Supreme Court of Justice, in order to grasp the thought that each of these interests has deserved by this high instance. We list some judgments that deal with this matter, therefore, is not limited to, placing only a summary of decisions taken the electronic site www.dgsi.pt, whose selection is our responsibility.

  • português

    Sendo a prova uma força viva da descoberta da verdade no que respeita ao processo penal e achando-se da maior utilidade o critério de ponderação entre a necessidade do exercício do ius puniendi e o asseguramento das garantias de defesa do arguido, consultámos jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, no sentido de apreender a reflexão que cada um destes interesses tem merecido por parte desta alta instância. Elencamos alguns acórdãos que versam sobre esta matéria, portanto, de forma não exaustiva, colocando-se apenas a súmula das decisões extraídas do sítio eletrónico www.dgsi.pt, cuja seleção é da nossa responsabilidade.