A questão da laicidade no Brasil: mosaico de configurações e arena de controvérsias

• Camurça, Marcelo Ayres ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Juiz de Fora

     Universidade Federal de Juiz de Fora

     Brasil

     
• Localización: Horizonte: revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religiao, ISSN-e 2175-5841, Vol. 15, Nº. 47, 2017, págs. 855-886
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The issue of secularism in Brazil: mosaic of configurations and sand of controversies
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • português

    Este artigo visa apresentar as relações entre as religiões e o Estado no Brasil evitando um enquadramento teleológico e normativo, onde um modelo universal sirva de paradigma. Para tal, busca construir um mosaico de configurações diferenciadas que expressam situações de laicidade desiguais, mas convivendo entre si no país. Visa então, apresentar a própria noção de laicidade, tal como foi apropriada no Brasil, enquanto um processo que envolve conflitos, negociações e acordos em marchas e contra-marchas. Isto se dá através da interação de atores sociais, sejam eles quadros religiosos da Igreja Católica, evangélicos, pentecostais e das religiões afro-brasileiras, ou setores organizados da sociedade civil (feministas, LGBTs) e agentes estatais do sistema político e jurídico. As controvérsias em que estes atores sociais religiosos e laicos estão envolvidos abrangem um conjunto de temas, que vão desde aqueles que prefiguram uma retração da religião como descriminalização do aborto, união civil de homossexuais, inclusão dos direitos sexuais e reprodutivos no rol dos Direitos Humanos, até os que implicam na sua promoção como, o ensino religioso na escola pública e a presença de símbolos religiosos em repartições e fóruns estatais. Por fim, como não existe nenhuma definição normativa pré-existente do que seja laicidade, o que o texto postula é que, pelo caráter polissêmico que adquiriu no Brasil, esta noção é sempre invocada pelos segmentos em disputa - laicos e religiosos - de acordo com suas concepções e interesses próprios.

  • English

    This text aims to present the relations between religions and the State in Brazil avoiding a teleological and normative framework, where a universal model serves as a paradigm. To this end, it seeks to construct a mosaic of differentiated configurations between them that express situations of unequal secularity, but living together. It aims, then, to present the very notion of secularism, as it was appropriate in the country, as a process involving conflicts, negotiations and agreements in marches and counter-marches. This is done through the interaction of social actors, whether they are religious cadres of the Catholic Church, evangelicals and Pentecostals and Afro-Brazilian religions, or organized civil society sectors (feminists, LGBTs) and state agents of the political and juridical system. The controversies in which these religious and lay social actors are involved cover a range of issues, ranging from those that foreshadow a retraction of religion such as: decriminalization of abortion, civil union of homosexuals, inclusion of sexual and reproductive rights in the role of Human Rights, to those that imply in their promotion as, the religious teaching in the public school and the presence of religious symbols in state offices and forums. Finally, since there is no pre-existing normative definition of what is secularity, what the text postulates is that because of the polysemic character it acquired in Brazil, this notion is always invoked by the disputed segments - secular and religious - according to their conceptions and interests.