Considerações sobre a Igreja Católica Romana e a evolução de sua compreensão sobre os direitos humanos

• Caldeira, Rodrigo Coppe ^[1]
  1. [1] PPG em Ciências da Religião da PUC Minas
• Localización: Horizonte: revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religiao, ISSN-e 2175-5841, Vol. 15, Nº. 47, 2017, págs. 770-796
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Considerations about the Roman Catholic Church and the evolution of its comprehension on the Human Rights
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• Resumen
  • português

    O objetivo central do artigo é apresentar alguns aspectos históricos sobre as relações entre a Igreja Católica Romana e os denominados “direitos humanos”. A Igreja, uma das instituições que mais sentiu os impactos da ascensão e consolidação do Estado liberal moderno, visto que não só sua doutrina era combatida, mas também e principalmente seu poder temporal, posicionou-se inicialmente de forma bastante crítica em relação aos “novos direitos” que surgiam, contrapostos a uma visão de mundo marcada particularmente pela noção de que a ordem social deveria refletir política e juridicamente a ordem divina. Ao analisar algumas obras escritas no período imediato da Revolução Francesa (1789) e alguns documentos pontifícios do século XIX e XX, é possível observar que, desde a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 até o pontificado de João XXIII, emergiram novas interpretações dos direitos humanos, um dos pontos fundamentais no qual a Igreja passa a dialogar com a modernidade política. Tendo isso em vista, o artigo, num primeiro momento, abordará, a partir de um perspectiva de longa duração, as raízes filosóficas do direito subjetivo, base fundamental do direito à liberdade de consciência e o contexto do surgimento do Estado liberal. Num segundo, as relações entre o catolicismo e os direitos humanos, os antagonismos e as aproximações, partindo de uma análise dos documentos magisteriais e também de obras de teólogos católicos que já naquele período buscavam pontes entre seus artigos e alguns pontos da doutrina cristã.

  • English

    The main objective of the article is to present some of the historical aspects about the relations between the Roman Catholic Church and the denominated "human rights". The Church, one of the institutions that most felt the impacts of the rise and the consolidation of the modern liberal state, since not only its doctrine was opposed, but also and especially its temporal power, initially posited itself in a very critical way related to the "new rights" that were arising, opposed to a worldview marked particularly by the notion that the social order should politically and judicially reflect the divine order. Analyzing some works written in the immediate period of the French Revolution (1789) and some papal documents of the nineteenth and twentieth centuries, it is possible to observe that, since the Declaration of the Rights of Man and Citizen of 1789 until the pontificate of John XXIII, new interpretations of human rights have emerged, which was one of the fundamental points for the Church begin to dialogue with political modernity. With this in view, the article will, firstly, address the philosophical roots of subjective law from a long-term perspective, the fundamental basis of the right to freedom of conscience and the context of the emergence of the liberal state. Secondly, the relations between Catholicism and the human rights, antagonisms and approximations, starting from an analysis of the magisterial documents and also from works of Catholic theologians who already at that time sought bridges between their articles and some points of Christian doctrine.