Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridas

• Autores: Nelson Camatta Moreira
• Localización: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Nº. 3, 2008 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), págs. 87-128
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • Propõe, no texto subsequente, como condição fundante de um projeto estruturador de um constitucionalismo-dirigente "à moda brasileira", a necessária construção hermenêutica de um paradigma jurídico pautado por uma ética includente (oposta ao modelo neoliberal globalizante), com uma concepção de reconhecimento extensiva a todos os membros da comunidade política. Para tanto, num primeiro momento, é necessário que se reconheça a carga valorativa da ordem constitucional brasileira. Em seguida,  aborda o projeto dirigente que esta ordem sugere como contribuição para a afirmação da dignidade humana no Brasil. Por fim, enfrenta o problema da ausência de um sentimento constitucional capaz de fomentar o projeto dirigente e, consequentemente, a efetivação do texto de 1988.