O artigo compõe o estado da arte da dissertação Globalização e Gestão Escolar no Brasil e em Portugal, desenvolvida no âmbito do mestrado em Ciências da Educação na área de Administração e Políticas Educativas, na Universidade de Aveiro/Portugal. Objetivou-se em analisar e comparar textos legais vigentes homologados no Brasil e em Portugal, que tratem da gestão escolar. As referências bibliográficas consultadas apresentam uma gestão democrática regulada e regulamentada pelo governo central, bem como, os países apresentam a descentralização, participação e autonomia como características comuns para o desenvolvimento da gestão democrática nas escolas.
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