Resumen de O critério da fonte e o seu âmbito de aplicação

Patrícia Anjos Azevedo

• español

  Fruto de su soberanía, los diferentes Estados tratan de establecer una conexión efectiva con cierto hecho económico que puede ejercer su potestad tributaria. Tal conexión puede ocurrir en base a la ocurrencia de los mismos en dicho Estado (conexión objetiva), o porque la persona que se relaciona la operación gravada (conexión subjetiva). Por lo tanto, se basa en aspectos cruciales de la soberanía del Estado que podemos identificar los elementos de conexión de la naturaleza objetiva (por el hecho imponible – criterio de la fuente) y de carácter subjetivo (para los ingresos del titular –criterio de la residencia). Los tratados fiscales internacionales tienen una aplicación combinada de los impuestos sobre la base de residencia y la fuente. En este contexto, y conferían ciertos derechos al país de la fuente, quedando al país de residencia de la tarea de evitar la doble imposición.

• português

  Fruto da sua soberania, os diferentes Estados procuram estabelecer uma ligação efetiva com determinado facto económico para que possam exercer o seu poder tributário.

  Tal ligação pode verificar-se com base na ocorrência desse facto no território desse Estado (conexão objetiva), ou em função da pessoa com quem se relaciona o facto tributário (conexão subjetiva).

  Assim, é com base nos aspetos determinantes da soberania estadual que podemos identificar os elementos de conexão de natureza objetiva (referentes ao facto tributável – critério da fonte) e de natureza subjetiva (referentes ao titular do rendimento – critério da residência).

  Os tratados internacionais em matéria fiscal apresentam uma aplicação combinada da tributação com base na residência e na fonte. Neste âmbito, são conferidos alguns direitos ao país da fonte, sendo deixada para o país da residência a tarefa de evitar a dupla tributação.