Poucas ordenações, muitas expectativas: um estudo preliminar sobre processos, população e imprensa às vésperas do Código Civil de 1916

• Autores: Gustavo S. Siqueira
• Localización: Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 11, 2017, págs. 159-169
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O artigo investiga o uso das Ordenações Filipinas antes da promulgação do Código Civil de 1916. A primeira parte deste trabalho faz uma apresentação do pefil demográfico da população, com foco no Distrito Federal, afim de traçar um quadro da realidade social na época. A segunda parte analisa as declarações públicas feitas em jornais sobre a necessidade de se criar um Código Civil e, em seguida, compara estas com a prática judicial. Para analisar a prática judicial são analisados os processos judiciais da Primeira Vara Cível do Rio de Janeiro, iniciados e terminados entre os anos de 1840 e 1915. A ideia central do artigo é traçar uma relação entre o desejo de um novo código e a realidade da prática judicial.