A reforma trabalhista como consequência da necessidade de flexibilização das relações de trabalho diante da evolução da sociedade

• Autores: Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Abimael Clementino Ferreira de Carvalho Neto, Henrique Andrade
• Localización: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 8, Nº. 3, 2017 (Ejemplar dedicado a: setembro/dezembro), págs. 49-66
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Labor reform as a consequence of the need to relax labor relations in the face of the evolution of society
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • português

    O direito do trabalho surgiu de uma necessidade imperiosa de regulação das relações de subordinação dos vendedores de mão de obra e os excessos decorrentes da desigualdade de forças entre os tomadores de referidos serviços, notadamente no que concernia à jornada, condições e salubridade, descanso e direitos essenciais. A partir desse cenário e de toda a evolução do quadro protecionista desenvolvido, as relações e necessidades laborais evoluíram, novas atividades e formas de prestação de serviços surgiram, além da concorrência que ampliou seu espectro e atingiu a globalização. Urge a necessidade de repensar a legislação trabalhista e readequá-la à realidade cogente, flexibilizando determinadas máximas e mitigando outras, restabelecendo o necessário equilíbrio e a oferta de empregos. Esse é o contexto justificador da reforma trabalhista, tendo o presente artigo o escopo de, ainda que de forma sucinta, verificar o atingimento desse clamor socioeconômico e possíveis lacunas ainda existentes ou não atendidas.

  • English

    Labor law arose from an imperative need to regulate the subordination relations of the workes of labor and the excesses arising from the inequality of forces between the employers, especially regarding the journey, conditions and health, rest and rights Essential. From this scenario and from the evolution of the developed protectionist framework, labor relations and needs evolved, new activities and forms of service delivery emerged, in addition to the competition that broadened its spectrum and reached globalization. There is a need to rethink labor legislation and re-adjust it to the reality of the process, making certain maxims more flexible and mitigating others, restoring the necessary balance and the supply of jobs. This is the justifying context of the labor reform, and this article has the scope, albeit succinctly, to verify the attainment of this socioeconomic clamor and possible gaps still existing or not met.