Formulação e Implementação da Política Pública de Desenvolvimento Local em Porto Alegre

• Autores: Luciana Leite Lima, Luciano D'Ascenzi
• Localización: REDES: Revista do Desenvolvimento Regional, ISSN-e 1982-6745, Vol. 22, Nº. 3, 2017, págs. 225-249
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Local development policy formulation and implementation in porto alegre
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• Resumen
  • English

    Municipalities have been expanding their activities in the formulation and implementation of local development public policies, an indicator of this proactivity is the creation of organizational structures specifically aimed at promoting this type of social change. In this context, the article intends to investigate these efforts, identifying the dynamics and structures that guide and permeate these policies. We examined the policy produced in Porto Alegre, capital of the state of Rio Grande do Sul/Brazil, through the Office of Innovation and Technology, an organization created to foster innovation and scientific and technological development, perceived as a source of development. We used data from formal documents and previous research. For the analysis, we designed a model from the endogenous development approach, delimiting categories: development perspective, endogeneity, governance mechanisms and policy fields. In general, the results indicated that although the policy revealed a multidimensional conception of development, the translation of these principles into action did not value the orientation in terms of endogeneity, especially in the dimensions of equity and sustainability: it is not clear the social returns derived from these efforts. These characteristics, combined with the prevalence of intermediate activities, allow us to question the potential in terms of the development of the implemented initiatives. Also, we identified the involvement of a plurality of actors, especially in the implementation of actions; although such participation is still poorly institutionalized.

  • português

    Os municípios vêm ampliando sua atuação na formulação e implementação de políticas públicas de desenvolvimento local. Um indicador dessa proatividade é a criação de estruturas organizacionais especificamente voltadas à promoção desse tipo de mudança social. Nesse quadro, o artigo pretende investigar tais esforços, identificando as dinâmicas e as estruturas que orientam e perpassam as políticas. Faremos isso tomando como objeto a política produzida em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul/Brasil, por meio do Gabinete de Inovação e Tecnologia, organização criada para fomentar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico, percebidos como fontes do desenvolvimento. Na investigação, foram utilizados dados provenientes de documentos formais e de pesquisa prévia. Para a análise, desenhamos um modelo a partir da abordagem do desenvolvimento endógeno, delimitando as seguintes categorias: perspectiva do desenvolvimento, endogeneidade, mecanismos de governança e campos de atuação das políticas. De forma geral, os resultados indicaram que, embora a política revelasse uma concepção multidimensional de desenvolvimento, a tradução desses princípios em ação não valorizou a orientação em termos de endogeneidade, principalmente nas dimensões da equidade e da sustentabilidade: não ficam claros os retornos sociais derivados dos esforços empreendidos. Tais características, somadas à prevalência de atividades-meio, permite questionar o potencial em termos de desenvolvimento das iniciativas implantadas. Ainda identificamos o envolvimento de uma pluralidade de atores, principalmente na implementação das ações; embora tal participação ainda estivesse pouco institucionalizada.