A Relação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau

• Autores: Vital Alves
• Localización: Synesis, ISSN-e 1678-6785, ISSN 1984-6754, Vol. 1, Nº. 2 (JUL.-DEZ.), 2009, págs. 93-104
• Idioma: portugués
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  • No pensamento de Rousseau, o soberano, desempenha o poder legislativo e pode ser compreendido como o poder pelo qual a vontade se manifesta. Enquanto, o governo ou o poder executivo é a força que se empenha em aplicar a vontade do soberano. Assim, por sua natureza, o poder legislativo e o poder executivo são poderes distintos, pois um é a vontade e o outro a força. Em vista disso, a boa relação entre vontade e força é essencial para o bem estar da ordem política preconizada pelo pensador de genebra. Para tanto, é necessário que haja um equilíbrio entre ambas, estabelecido a partir da consistente separação entre o poder legislativo e o poder executivo. Com o objetivo de compreender A relação entre o poder legislativo e o poder executivo no Contrato Social de Rousseau, nossa análise se preocupará em tratar de três aspectos fundamentais: primeiramente, investigaremos como Rousseau distingue o poder legislativo do poder executivo, ou seja, nos atentaremos para um provável entendimento da definição de ambos os poderes e da função desempenhada por cada um deles. Em segundo lugar, examinaremos quais os possíveis problemas podem acometer a constituição política no caso de uma separação de poderes deficiente ou precária. Por fim, analisaremos os desafios para uma relação saudável entre os poderes e quais recursos apresentados por Rousseau alvejam assegurar a boa relação entre o poder legislativo e o poder executivo.