Notas sobre o humanismo jurídico de Francisco de Vitoria e o ius communicationis em contexto
- Autores: Jeferson da Costa Valadares
- Localización: Synesis, ISSN-e 1678-6785, ISSN 1984-6754, Vol. 8, Nº. 1 (JAN.-JUN.), 2016, págs. 101-120
- Idioma: portugués
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Resumen
Este artigo tem como objetivo mostrar alguns aspectos do humanismo jurídico, tal qual desenvolvido por Francisco de Vitoria (Ca. 1486-1546). Cabe-nos, ainda, a tarefa de investigar e reconstruir as contribuições filosóficas da Escolástica Tardia desenvolvida no escopo do humanismo jurídico que permitiram a sistematização do conceito de ius communicationis (direito de comunicação). Nossa reconstrução partirá de uma tríplice fundamentação epistemológica frequentemente utilizada pelo autor, a saber, o estatuto da dúvida, da certeza e da opinião. A discussão, prima facie, se concentra em duas de suas principais conferências internacionalistas sobre o problema da colonização da América. Em primeiro lugar, sua aproximação do tema no De Potestate Civili; em segundo lugar, no De indis recenter inventis relectio prior.
