Panorama da relação de comércio bilateral Brasil-China e casos selecionados de defesa comercial

• Dan Wei ^[1]
  1. [1] University of Macau

     University of Macau

     RAE de Macao (China)

     
• Localización: Revista Electrónica de Direito. RED, ISSN-e 2182-9845, Nº. 1, 2016
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Panorama of Bilateral Trade Relationship Brazil - China and Selected Cases of Trade Remedy
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen
  • English

    The economies of Brazil and China are complementary to one another in nature, therefore, the boom of bilateral trade based on the comparative advantage is beneficial to both sides and brings new opportunities for both countries. Even though the great part of bilateral trade relations is developing soundly, more and more trade frictions have emerged in some particular industrial sectors. This paper analyzes trade remedies in Brazil, evaluates its reform of antidumping regulatory framework and focuses on implications of Brazilian new antidumping decree for China. The author assesses a few recent cases of trade disputes between Brazil and China, namely, the case of tabletop ceramics, the case of diphenylmethane diisocyanate polymer, the case of technical porcelain, the case of glass for refrigeration equipment and the case of flat-rolled silicon steel. Brazilian experiences show some unique features in comparison with other traditional users of the World Trade Organization. In a moment then China is seeking greater deference and respect from the WTO members, increasing protectionist attitude may be an easy but definitely not a sharp approach.

  • português

    As economias brasileira e chinesa são, por natureza, complementares uma da outra. Portanto, o aumento considerável do comércio bilateral baseado na vantagem comparativa é benéfico para ambos os lados e traz novas oportunidades para ambos os países. Embora a grande parte das relações bilaterais esteja a desenvolver de forma saudável, cada vez mais fricções comerciais têm surgido em alguns sectores industriais específicos. O presente artigo analisa medidas de defesa comercial no Brasil, comenta sobre a sua reforma do quadro regulador antidumping e focaliza implicações do novo Decreto Antidumping brasileiro para a China. A autora investiga alguns casos recentes de disputas comerciais entre Brasil e China, e.g. o caso do ácido cítrico, o caso da louça para mesa, o caso do diisocianato difenilmetano polimérico, o caso de porcelanato técnico, o caso de vidro para equipamento de refrigeração e o caso de laminados planos de aço ao silício. As experiências brasileiras mostram algumas características únicas em comparação com outros membros da Organização Mundial do Comércio. Em um momento em que a China está à procura de maior consideração e respeito dos membros da OMC, aumentar a atitude proteccionista poderá ser uma tarefa fácil, mas definitivamente não é uma abordagem inteligente.