Insuficiência da afetividade como critério de determinação da paternidade

• Autores: Atalá Correia
• Localización: Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 14, 2018, págs. 335-335
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O artigo recompila a doutrina e a jurisprudência brasileiras no que concerne ao papel que atribuem ao afeto como critério decisivo para reconhecimento, perante o direito, de relações familiares e, em particular, de vínculos de paternidade e filiação. Em seguida, são feitas considerações críticas a esse posicionamento, com o intuito de demonstrar que a autonomia privada é, mais acertadamente, decisiva para o tema.