Atas da Conferência Internacional “O associativismo empresarial na Península Ibérica”, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 10 de março de 2016
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Paulo Nunes de Almeida [3] ; João Pacheco de Amorim [4] ; Alexandre de Soveral Martins [1] ; Filomena Trigo Reto [2] ; Paulo Dinis [5] ; José Manuel Rodríguez González [6] ; José Neves Cruz [2] ; Paulo de Tarso Domingues [2]
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[1] Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra
Coimbra (Sé Nova), Portugal
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[2] Universidade Do Porto
Universidade Do Porto
Santo Ildefonso, Portugal
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[3] Associação Empresarial de Portugal
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[4] Univeridade do Porto
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[5] Conselho Empresarial do Tâmega e Sousa
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[6] Instituto Ourensano De Desarrollo Económico
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- Localización: Revista Electrónica de Direito. RED, ISSN-e 2182-9845, Nº. 2, 2016
- Idioma: portugués
- Títulos paralelos:
- Proceedings of the International Conference “Business Associations in Iberian Peninsula”, Faculty of Law of University of Porto, 10th march 2016
- Enlaces
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Resumen
- português
Apesar da importância que o associativismo empresarial reveste, em Portugal e na nossa vizinha Espanha, a verdade é que o respetivo regime jurídico tem sido muito pouco estudado entre nós.
E são muitas as questões e dúvidas que este fenómeno suscita, e que têm chegado à nossa casuística, nomeadamente quanto às prestações de serviços que as associações empresariais podem realizar e ao escopo lucrativo que eventualmente lhes poderá estar subjacente.
Impunha-se, por isso, trazer à Faculdade de Direito da Universidade do Porto a realização de uma conferência que possibilitasse uma reflexão e debate sobre este tópico, também com o fito conhecer melhor a realidade espanhola sobre a matéria.
O CIJE (Centro de Investigação Jurídica Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto) e a AEP (Associação Empresarial de Portugal), constituíram uma comissão organizadora, composta por Almeida, Cruz, Domingues e Reto, que levaram a cabo a organização da Conferência que teve lugar no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto em 10 de março de 2016.
O objeto da Conferência centrou-se em debater de forma crítica o enquadramento normativo do associativismo empresarial português, em comparação com o espanhol, procurando criar pontes de diálogo entre o mundo académico e o mundo do associativismo empresarial.
Apresentam-se de seguida algumas das comunicações ocorridas na Conferência, nomeadamente as intervenções de Almeida, Martins, Reto, Dinis e Rodriguéz.
(José Neves Cruz / Paulo de Tarso Domingues)
- English
Despite the importance of business associations in Portugal and in Spain the studies about their legal regime are rare. There are several issues that should be approached on this topic, namely their role in the provision of services for-profit purposes and antitrust problems associated, given their legal shape.
The need of a Conference on this issue was unquestionable, and Faculty of Law of University of Porto was the appropriate location for its occurrence.
The CIJE (Centre of Research in Law &Economics) and AEP (Bussiness Association of Portugal) organized the Conference, under the guidance of Almeida, Cruz, Domingues and Reto. It happened on the 10th march 2016 in the Faculty of Law of University of Porto.
The central goal of the Conference was the critical analysis of the legal framework of business associations in Portugal and in Spain, joining in the debate scholars and practitioners.
Below are some of the communications presented in the conference, namely those of Almeida, Martins, Reto, Dinis and Rodriguéz.
(José Neves Cruz / Paulo de Tarso Domingues)
- português
