Corrigindo as potenciais disfunções do sistema de proteção de desenho industrial

• Denis Borges Barbosa ^[1]
  1. [1] Universidade do Estado do Rio de Janeiro

     Universidade do Estado do Rio de Janeiro

     Brasil

     
• Localización: PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN-e 2316-8080, Nº. 5, 2014, págs. 161-189
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Correcting the potential of dysfunction system protection of industrial design
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• Resumen
  • English

    Correcting dysfunctions, as the title proposes, assumes that there is a function. In proportion as this function is served, and efficiently, the rule of law is being served, on the other hand, if the legal powers designed to implement this function are being used for other purposes, the performance of existing legal mechanisms may be necessary to ensure the entropy of the system, or modifying the system to make it more efficient.

  • português

    Corrigir as disfunções, como o título se propõe, presume que haja uma função. Na proporção em que tal função seja servida, e eficientemente, a norma jurídica estará sendo servida; de outro lado, se os poderes jurídicos destinados a implementar essa função estão sendo usados para outros propósitos, pode ser necessário a atuação de mecanismos jurídicos já existentes para assegurar a entropia do sistema, ou a modificação do sistema para fazê-lo mais eficiente.