Sexualidade, gênero e corpo no contexto de políticas de educação no brasil

• Autores: Elenita Pinheiro de Queiroz Silva
• Localización: Exedra: Revista Científica, ISSN-e 1646-9526, Nº. Extra 1, 2014 (Ejemplar dedicado a: Sexualidade, Género e Educação), págs. 26-45
• Idioma: portugués
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    A educação brasileira e seus agentes, professores/as e alunos/as são, oficialmente, convocados/as ao diálogo sobre gênero e orientação sexual por meio de documentos curriculares produzidos no pós Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/1996). Com a formulação da LDBEN, programas e ações são desencadeadas nos anos 2000 (nos governos Lula e Dilma Rousseff), dentre eles: a criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão; o Programa Brasil Sem Homofobia; e programas referentes a política do livro, de formação inicial de professores e a política intersetorial da Saúde e da Educação. O trabalho apresenta um panorama da abordagem do tema sexualidade e gênero na educação brasileira e dados de três pesquisas. Estas realizaram analises de: livros didáticos de Biologia aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático/2012; discursos de sexualidade de bolsistas do Programa de Bolsas de Iniciação a Docência - subprojeto Biologia - da Universidade Federal de Uberlândia; e análise das cadernetas de saúde do/a adolescente, vinculadas ao Programa Saúde na Escola, distribuídas em escolas municipais da rede pública de ensino fundamental em Uberlândia-MG. A perspectiva teórica apoia-se no campo da Educação para a Sexualidade e dos estudos de gênero numa perspectiva pósestruturalista e em discussões realizadas no Grupo de Pesquisa Gênero, Corpo, Sexualidade e Educação.

  • português

    Brazilian education discusses, officially, the theme of sexual orientation and gender in curricular documents produced in the post Law of Directives and Bases of National Education (LDBEN/ 1996).

    With the formulation of LDBEN, programs and actions were triggered in the 2000s (in Lula and Dilma Rousseff governments), among them: the creation of the Department of Continuing Education, Literacy, Diversity and Inclusion; the Brazil Without Homophobia Program; and policies related to the book of teacher’s initial education and Health and Education inter-sectorial policy. The paper presents an overview of the approach to the sexuality and gender topic in Brazilian education and data from three surveys. Those analyzed: Biology textbooks approved by the National Textbook Program/2012;

    sexuality speeches from students with a scholarship from the Scholarship Program of Teaching Initiation – Biology subproject – from the Federal University of Uberlândia; and analysis of the teenager’s health cards, linked to the School Health Program, distributed in local public schools for elementary education in Uberlândia-MG. The theoretical perspective is based in the field of Education for Sexuality and gender studies with a post-structuralism perspective and in discussions realized at the Research Group on Gender, Body, Sexuality and Education.