Resumen de Proibição da discriminação em face das identidades de gênero e sexuais: reflexões acerca do ambiente escolar brasileiro

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

• português

  A partir da noção de dignidade da pessoa humana, neste trabalho analiso os conteúdos jurídicos de igualdade relacionados com o princípio da proibição da discriminação em decorrência da orientação sexual e da identidade de gênero. O contexto embasador da discussão é o brasileiro, especialmente relacionado aos recorrentes relatos de situações de discriminação ocorridas em ambiente escolar em face da orientação sexual e da identidade de gênero não conforme ao padrão heterossexual predominante. Argumento que o desrespeito ao direito à igualdade e a não discriminação constitui a base para a ocorrência de diversas violações a direitos fundamentais.

• English

  From the notion of human dignity, in this paper I analyze the legal equality of content related to the principle of prohibition of discrimination due to sexual orientation and gender identity. The embasador context of the discussion is the Brazilian, especially related to recurring reports of situations of discrimination occurring in school environment in the face of sexual orientation and gender identity does not conform to the prevailing standard. I argue that the disregard of the right to equality and nondiscrimination is the basis for the occurrence of multiple violations of fundamental rights.