Iniciativas estaduais de pagamentos por serviços ambientais: análise legal e seus resultados

• Autores: Biancca Scarpeline de Castro, Carlos Eduardo Frickmann Young, Vanessa de Souza Pereira
• Localización: Revista Iberoamericana de Economía Ecológica ( REVIBEC ), ISSN-e 1390-2776, Vol. Extra 28, 2018 (Ejemplar dedicado a: Número especial Edição Especial do Congresso ECOECO 2017 em Uberlãndia), págs. 44-71
• Idioma: portugués
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    Este  artigo  apresenta  um  panorama  geral  dos  programas de  Pagamentos  por  Serviços  Ambientais  (PSA)realizados  pelos  governos  estaduais  no  Brasil. Foram  analisadasas  legislações  e  características  destes programas, eos resultados alcançados até janeiro de 2016. A metodologia utilizada foi baseada empesquisas bibliográficas e documentais, além deentrevistas, por e-mail e telefone, com técnicos ligados aos programas estaduais. Osprogramas em andamento são muito diversos e estão em distintas fases de implementação. O valor  gasto  acumulado  com  os  programas  estaduais,  de  2008  até  2015,  foi  de  aproximadamente  R$  54,4 milhões,  e a área  preservada  de  76,3  mil  hectares.  Esses  números  estão  aquém  da  necessidade  de preservação   de   matas   nativas   no   país.   Contudo,   são   experiências   pioneiras,   com   dificuldades   de financiamento, que representam os primeiros passos para complementar as políticas de comando e controle com instrumentos econômicos de gestão ambiental no país. O artigo conclui com algumas recomendações para a elaboração de uma Política Nacional de PSA, incluindo simplificação dos procedimentos burocráticose metodológicos, estabelecimento demetas e áreas prioritárias, financiamento estável e diversificado, além da necessidade debuscarsinergias ediálogoscom associações de produtores,lideranças locaise outras instituições envolvidas.

  • English

    This  article  overviewsthe  programs  of  Payments  for  Environmental  Services  (PSA)  carried  out  by state governments in Brazil. The legislation and characteristics of these programs were analyzed,as well as results achieved up toJanuary 2016. The methodology was based on bibliographical and documentary research, ande-mail and telephoneinterviewswith technicians connected to the state programs.The programs in progress are very diverseand are in different stages of implementation. The accumulated amount spent with the state programs, from 2008 to 2015, was approximately R$ 54.4 million, and the preserved area of 76.3 thousand hectares. These numbers fall short of the need to preservenative forests in the country. However, these are pioneering experiences with financing difficulties that represent the first steps to complement the commandand  control  policies  with  economic  instruments  of  environmental  management  in  the  country.The  article concludes with some recommendations for the elaboration of a National PES Policy, including simplification of  bureaucratic  and  methodological  procedures,  establishment  of  targets  and  priority  areas,  stable  and diversified  financing,  and  synergies  anddialogueswith  producer  associations,  local  leaderships  and  other Institutions involved.