Ordenamento territorial e planos urbanísticos: o equilíbrio territorial como ética

• Autores: Eunice H. Abascal, Carlos Abascal Bilbao
• Localización: REDES: Revista do Desenvolvimento Regional, ISSN-e 1982-6745, Vol. 17, Nº. 2, 2012 (Ejemplar dedicado a: Maio/ago. 2012), págs. 95-116
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Land use planning and urban plans: Territorial balance as ethics
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• Resumen
  • English

    The article suggests a necessary link between urban planning and territorial organization, in order to, through the synergistic relationship between planning tools and their application to planning, implementing a policy of urban and regional management. By linking the development plan for territorial development plans and categories of land use, this methodology helps to streamline operations at multiple scales. The establishment of this network of instruments and shapes the actions of government action against the rapid and intense increase of only economic forces that shape the territory today, suggesting that it is possible to regulate the action of the housing market through planned interventions, valuing the regional balance, social and environmental - ethical by definition. It is suggested that the possible effects predatory natural and built environment can be reversed or prevented by an action articulating these planning instruments are linked to the development and implementation of plans (and projects) at multiple scales, approaching from the regional to the local and metropolitan, from regional policies to sectors, that are incidents in the municipal territory. However, the speed and magnitude of the occupation and transformation of soil occur mainly in periods of heating housing, often jeopardize the balance and environmental quality, natural heritage, urban and landscape. It assumes the argument that the overcoming of undesirable environmental effects, triggered by occupation of the ground guided by the real estate sector fast action can be successful with the articulation of levels of planning and intervention. It is proposed that the complexity of contemporary urban and metropolitan requires the articulation of different scales through the use of innovative urban instruments. By articulating these different scales, at the municipal and other levels supra, contributes to, through a network plan to overcome the undesirable dichotomy between territorial and urban planning, and between plan and project.

  • português

    O artigo sugere uma necessária articulação entre planos urbanísticos e ordenação territorial, com a finalidade de, mediante relação sinérgica entre instrumentos de planejamento e sua aplicação ao território, implementar uma política de gestão urbano-regional. Ao vincular o plano de ordenamento territorial a planos urbanísticos e respectivas categorias de uso do solo, esta metodologia contribui para racionalizar intervenções em múltiplas escalas. O estabelecimento dessa rede de instrumentos e ações conforma a atuação da administração pública frente ao rápido e intenso avanço de forças exclusivamente econômicas que modelam o território hoje, sugerindo que é possível regular a ação do mercado imobiliário mediante intervenções planejadas, valorizando o equilíbrio territorial, social e ambiental – ético, por definição. Sugere-se que eventuais efeitos predatórios ao ambiente natural e construído podem ser revertidos ou evitados por uma ação articuladora desses instrumentos de planejamento se vinculam à elaboração e implementação de planos (e projetos) em múltiplas escalas, abordando desde o nível regional e metropolitano ao local, das políticas regionais às setoriais, incidentes em território municipal. No entanto, a velocidade e magnitude com que a ocupação e a transformação do solo ocorrem, principalmente em períodos de aquecimento imobiliário, muitas vezes põem em risco o equilíbrio e a qualidade ambientais, o patrimônio natural, urbanístico e paisagístico. Assume-se o argumento de que a superação de efeitos ambientais indesejáveis, desencadeados por ocupações do solo pautadas na ação imobiliária veloz e setorial pode ser exitosa, com a articulação de níveis de planejamento e intervenção. Propõe-se que a complexidade de territórios urbanos e metropolitanos contemporâneos exige a articulação de diversas escalas, mediante o uso de instrumentos urbanísticos inovadores. Ao se articular distintas escalas, em nível municipal e demais níveis supramunicipais, contribui-se, por meio de um planejamento em rede para superar a dicotomia indesejável entre planejamento territorial e urbano, e entre plano e projeto.